A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizou, nesta terça-feira (1º), a sessão da  Audiência Pública nº 02/2026 , com a finalidade de receber contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relacionados à concessão do canal de acesso ao Porto Organizado de Santos (SP). 

Considerado o maior complexo portuário da América Latina e vetor fundamental para a competitividade do comércio exterior brasileiro, o Porto de Santos desempenha papel central no escoamento da produção nacional e no abastecimento do mercado interno. Suas instalações multipropósito movimentam desde granéis agrícolas e minerais até contêineres, carga geral e combustíveis, conectando as principais regiões produtoras do país aos grandes fluxos do comércio global. A concessão do canal busca adequar a infraestrutura náutica ao crescimento da demanda e ao aumento das dimensões dos navios, garantindo ganhos de escala, segurança da navegação e eficiência logística. 

O projeto prevê a concessão parcial do acesso aquaviário por 25 anos, prorrogável até 70 anos. Entre as principais disposições previstas estão o aprofundamento do canal de 15 para 16 metros e, posteriormente, de 16 para 17 metros, além da implantação do Sistema de Gerenciamento e Informações do Tráfego de Embarcações (VTMIS), modernização da sinalização náutica e realização de levantamentos hidrográficos. 

Durante a sessão, representantes da sociedade, de centros de pesquisa, do setor produtivo, usuários e demais agentes do mercado colaboraram com contribuições e questionamentos. O Secretário Especial de Licitação de Concessões da ANTAQ, Ygor Costa, destacou a relevância do processo participativo para a consolidação dos estudos: “As contribuições colhidas nesta fase são fundamentais para a revisão e o aperfeiçoamento da modelagem do projeto. Esperamos receber estudos, dados e levantamentos técnicos por parte da sociedade e do mercado que nos auxiliam a o Estudo de Viabilidade Técnico-Econômica e Ambiental, garantindo um dimensionamento ainda mais preciso dos investimentos previstos e dos custos operacionais do futuro contrato.” 

A sessão foi realizada de maneira híbrida, com participação presencial no auditório da sede da ANTAQ, em Brasília (DF), e virtualmente pela plataforma Microsoft Teams. A transmissão do evento está disponível no  canal da Agência  no YouTube. 

Participação social 

O prazo para o envio de contribuições escritas permanece aberto até 29 de setembro de 2026. As manifestações deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível na página de Audiências Públicas do portal da ANTAQ.

A recolha das propostas seguirá o rito processual e os prazos regulamentares aplicáveis. 

Fonte: ANTAQ