A Petrobras lançou licitação para contratação de serviços de disponibilidade de local de costamento, facilidades e serviços de manutenção e preservação de plataforma. O contrato é destinado ao atendimento a uma unidade semissubmersível da Bacia de Campos, cujo nome não foi informado no edital. A abertura das propostas está prevista para o próximo dia 1º de setembro, com início da disputa de preços a partir do dia seguinte. A mobilização da unidade marítima está prevista para o primeiro trimestre de 2027.

De acordo com o edital, a ordem de chegada ou disponibilidade para desancoragem depende de autorizações de órgãos reguladores e ambientais. A Petrobras ressalta que os dados são uma estimativa que poderá ser alterada conforme a necessidade da companhia. Os dados são baseados no plano de negócio estratégico da Petrobras e estão sujeitos a alterações de acordo com as operações permitidas na transação e possíveis ajustes no plano estratégico da companhia, além das autorizações do órgão regulador e Marinha do Brasil.

O tempo de permanência da unidade marítima atracada nas instalações a serem disponibilizadas pode variar entre 9 e 18 meses após a atracação, podendo ser este prazo prorrogado ou antecipado. Os serviços serão prestados nas instalações da contratada e no bordo da unidade marítima conforme especificado neste contrato e seus anexos. A plataforma tem 80,6 metros de comprimento, 70,7m de boca moldada e 33m de pontal moldado, 26,4 mil toneladas de arqueação bruta, 14,3m de calado de trânsito e de acostamento e 19m de calado aéreo.

Os serviços incluem utilização de infraestrutura de apoio, disponibilidade das funcionalidades especificadas, serviços de preservação, manutenção e equipamentos disponibilizados para a realização das tarefas, durante todo o período em que a unidade marítima permaneceu atracada. De acordo com o edital, a unidade marítima poderá chegar ao local de atração com todos os seus tanques de carga e equipamentos da planta de processamento contaminados com resíduos de óleo, e necessitarem de limpeza.

A contratada deverá obter e respeitar as licenças, autorizações, certificações e/ou outros instrumentos previstos na legislação de sua responsabilidade, permissão à execução do escopo de serviços. Deverá atuar em conformidade com todas as normas de segurança e regulamentações legais, o que abrange o cumprimento das Normas Regulamentadoras (NRs), Normas Brasileiras (NBRs) e convenções internacionais ratificadas pelo governo brasileiro. A Petrobras deverá acompanhar, fiscalizar e validar a execução desse plano.

A Petrobras será responsável pela entrega da unidade marítima até um determinado local abrigado, conforme o plano de atração elaborado pela futura contratada. A partir deste ponto , a empresa contratada vai assumir a responsabilidade pela movimentação até as instalações onde a embarcação ficará atracada .

Uma empresa a ser contratada terá um prazo de 60 dias corridos, após comunicação pela Petrobras, para liberar a vaga de utilização pela contratada. No caso de saída da unidade marítima acostada, antes da rescisão do contrato, a Petrobras poderá ocupar essa vaga com outra unidade marítima, que tenham as mesmas características descritas no edital.

Os rebocadores portuários deverão ser disponibilizados pela empresa contratada sempre que previsto no plano e atração para as operações de docagem e manutenção. Deve ser selecionado entre os tipos azimutais de 45 ou 75 de tração estática (bollard pull), que sejam comprovadamente comprovados para as operações a serem realizadas e seu quantitativo será determinado nas condições do plano específico de atração. Essas embarcações de apoio deverão contar com todos os meios necessários à entrega, como cabos e manilhas, que permitem a conexão da unidade marítima para a execução dos serviços.

Na parte de gerenciamento e remoção de bioincrustação, o edital prevê serviços específicos para retirada de espécies exóginas, como Coral Sol, Coral Mole e Mexilhão Verde. Além da remoção de bioincrustação, com a elaboração de planos de manejo e laudos de inspeção e limpeza do casco, há necessidade de inspeções periódicas e limpeza do leito marinho para prevenção de bioincrustação, bem como medição e catalogação de amostras de espécies exóginas e da destinação especial da bioincrustação para coprocessamento.

Fonte: Portos e Navios