O Rio Grande do Norte tornou-se o primeiro estado brasileiro a firmar uma parceria com a Marinha do Brasil para a oferta de cursos gratuitos de ensino profissional marítimo, iniciativa que promete impulsionar a formação de mão de obra qualificada e fortalecer a chamada economia do mar. O protocolo de intenções foi assinado em Natal pela Governadora Fátima Bezerra e pelo Almirante Jorge José de Moraes Rulff, marcando um passo inédito na integração entre educação profissional e desenvolvimento econômico ligado ao setor marítimo.

A iniciativa busca atender trabalhadores dos segmentos pesqueiro e marítimo, promovendo inclusão produtiva, geração de emprego e formalização das atividades desenvolvidas ao longo do litoral potiguar. Os cursos serão ministrados pela Marinha e não terão custos para os participantes, ampliando o acesso à qualificação profissional em uma área estratégica para o estado.

Ensino profissional marítimo fortalece a economia do mar potiguar

O acordo representa um avanço significativo para a consolidação da chamada economia do mar, conceito que reúne atividades econômicas relacionadas à pesca, navegação, portos, turismo náutico e exploração sustentável dos recursos costeiros.

Os cursos de Ensino Profissional Marítimo (EPM) permitirão formar novos profissionais e capacitar trabalhadores que já atuam no setor, mas ainda sem certificação adequada. A iniciativa contribuirá para elevar os padrões de segurança da navegação, difundir conhecimentos técnicos e ampliar a produtividade das cadeias econômicas ligadas ao ambiente marítimo.

O projeto será financiado com recursos do programa Juros por Educação, vinculado à Lei Complementar nº 212/2025, que trata da renegociação das dívidas estaduais com a União. As despesas operacionais serão custeadas por dotações específicas das instituições participantes, enquanto eventuais novos aportes dependerão de instrumentos jurídicos próprios.

Inclusão produtiva e geração de renda impulsionam comunidades litorâneas

A governadora Fátima Bezerra ressaltou que a formação marítima representa uma ferramenta importante para reduzir a informalidade e ampliar oportunidades de trabalho no estado.

Segundo a chefe do Executivo estadual, a parceria fortalece a expansão da educação tecnológica e profissional, permitindo que trabalhadores do litoral tenham acesso a conhecimentos especializados e melhores condições de inserção no mercado formal.

A secretária estadual de Educação, Socorro Batista, destacou que o entendimento com a Marinha amplia a capacidade do governo de ofertar cursos técnicos voltados às vocações econômicas regionais, atendendo tanto novos alunos quanto profissionais que já atuam no setor marítimo.

Pioneirismo pode servir de modelo para outros estados brasileiros

Para o Jorge José de Moraes Rulff, o Rio Grande do Norte inaugura um modelo que poderá ser replicado em outras unidades da Federação.

O comandante destacou que existe uma demanda reprimida por formação profissional marítima em diversas regiões do país e que a oferta gratuita dos cursos permitirá ampliar a qualificação dos trabalhadores e fortalecer atividades econômicas ligadas ao mar.

O pioneirismo potiguar reforça a importância estratégica do setor marítimo para o desenvolvimento nacional. Mais do que preparar profissionais, a iniciativa aproxima educação, geração de renda e soberania, consolidando a cultura marítima como um dos pilares do crescimento sustentável do estado.

O que é a economia do mar?

A economia do mar reúne todas as atividades econômicas relacionadas aos recursos marítimos e costeiros, incluindo pesca, transporte marítimo, turismo náutico, operações portuárias, energia offshore e serviços associados. No Brasil, o setor possui importância estratégica para a geração de empregos, exportações e desenvolvimento regional.

Fonte: Defesa em Foco