Representantes de mais de 50 países discutiram, em Hiroshima, no Japão, os principais desafios para o futuro da Antártica, incluindo os impactos das mudanças climáticas, a proteção da biodiversidade e o crescimento do turismo no continente. O Brasil participou da 48ª Reunião Consultiva do Tratado da Antártica (XLVIII ATCM), realizada entre 11 e 21 de maio, reforçando sua atuação nas decisões relacionadas à governança da região.

O encontro reuniu mais de 400 participantes, entre representantes dos países-membros do Sistema do Tratado da Antártica (STA), observadores e especialistas convidados. Entre os temas debatidos estiveram a conservação do pinguim-imperador, o fortalecimento das medidas de biossegurança, o monitoramento ambiental e a ampliação da cooperação científica internacional.

A representação brasileira contou com integrantes da Marinha do Brasil, por meio da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do mar, do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Ibama e do CNPq, entre outros órgãos envolvidos nas atividades brasileiras na Antártica.

Os impactos das mudanças climáticas, a proteção da biodiversidade e o aumento do turismo estiveram entre os principais temas debatidos durante a XLVIII ATM. Os participantes também discutiram medidas para ampliar a cooperação científica internacional e aperfeiçoar os mecanismos de compartilhamento de informações e transparência do Sistema do Tratado da Antártica.

Além dos debates sobre os desafios ambientais e científicos da Antártica, a reunião permitiu ao Brasil ampliar o diálogo com diversos países, entre eles Espanha, Estados Unidos, Turquia, Peru, Alemanha e Polônia. Para a Primeira Secretária Lucianara Fonseca, “o fortalecimento do Sistema do Tratado da Antártica depende da cooperação entre seus membros e da construção de consensos para a ampliação da participação de novos países nas instâncias consultivas.”

Entre os principais temas discutidos pelo Comitê de Proteção Ambiental (CEP) esteve a proteção do pinguim-imperador, considerada prioritária diante da redução do gelo marinho na região austral. A reunião também aprovou novas áreas especialmente protegidas e revisou planos de manejo de áreas previamente instituídas.

De acordo com o Coordenador do Grupo de Avaliação Ambiental do PROANTAR (GAAm), Guilherme Aranha Ramos, “a 28ª Reunião do CEP reafirmou a urgência da agenda climática antártica e a centralidade da ciência nas decisões do Sistema do Tratado Antártico. Foram alcançados avanços relevantes no fortalecimento dos instrumentos de gestão ambiental – como o Plano Quinquenal e o Programa de Trabalho de Resposta à Mudança do Clima – na prevenção de doenças da vida silvestre e no monitoramento dos impactos ambientais cumulativos.”

O Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR) participou ativamente das discussões técnicas e diplomáticas conduzidas nos diferentes grupos de trabalho e sessões plenárias, reafirmando seu compromisso histórico com o uso pacífico da área ao sul de 60° Sul, a cooperação científica internacional e a proteção ambiental da região.

Paralelamente às atividades da reunião, a delegação brasileira realizou encontros bilaterais com representantes dos Estados Unidos, Espanha, Colômbia, Peru, Alemanha, Polônia, Turquia e  Emirados Árabes Unidos, entre outros países, com o objetivo de fortalecer a colaboração em temas relacionados à pesquisa científica, à logística antártica, ao meio ambiente e ao intercâmbio de experiências e protocolos nacionais para a condução de atividades de campo.

Nesta edição da ATCM, também foi realizado um workshop sobre educação e divulgação científica, voltado ao compartilhamento de boas práticas de conscientização pública acerca da importância da Antártica e da ciência polar.

O Diretor do Departamento de Programas Temáticos, Leandro Pedron, afirmou que a 48ª ATCM reforçou a centralidade da ciência para a tomada de decisão no Sistema do Tratado Antártico e evidenciou a compreensão de processos ambientais críticos para a Antártica e de seus efeitos sobre o sistema climático global. Ele enfatizou que o MCTI continuará acompanhando essas discussões de forma ativa, contribuindo para que o Brasil fortaleça sua capacidade de pesquisa, amplie sua inserção em redes internacionais de produção de conhecimento e consolide sua contribuição científica no âmbito do Tratado Antártico.

Em razão das complexas questões geopolíticas contemporâneas, não houve consenso para a aprovação de novos membros consultivos — países com direito a voz e veto nas decisões sobre o futuro do Continente Branco —, condição pleiteada por Belarus, Canadá e Turquia. O Brasil, um dos 29 membros consultivos (desde 1983), reconhece que a ATCM é o principal fórum dedicado à governança antártica e que a adoção de medidas relacionadas à preservação ambiental, à pesquisa científica e à cooperação internacional garantem, assim, o uso pacífico do continente antártico e de suas águas circundantes.

Fonte: Agência Marinha de Notícias