A ANP vai realizar uma audiência pública, no dia 28 de abril, para tratar da atualização do edital da Oferta Permanente de Concessão (OPC), com a inclusão de 45 novos blocos exploratórios, informou a agência reguladora em comunicado divulgado nesta terça-feira (14). 

Dos 45 novos blocos, 26 estão localizados na Bacia de Campos, 11 estão localizados na Bacia de Santos e 8 estão localizados na Bacia Potiguar. Os blocos da Bacia Potiguar são terrestres, enquanto os blocos das Bacias de Campos e Santos estão situados em águas profundas e ultraprofundas. 

Na minuta atualizada do edital, o total de blocos exploratórios, 450 atualmente, será de 495, além de cinco áreas onshore com acumulações marginais: Curral de Fora, Sempre Viva, Lagoa Branca e Subaúma Mirim, localizadas na Bacia de Tucano Sul, e Graúna, na Bacia Potiguar. 

Dos 495 blocos exploratórios, a maioria (247) está localizada na Bacia de Santos. O restante está localizado nas bacias do Recôncavo (57), Campos (43), Potiguar (41), São Francisco (36), Parnaíba (24), Tucano (21), Espírito Santo (15), Ceará (8), Tacutu (2) e Parecis (1). 

Dos 450 blocos exploratórios que já constam no edital da OPC, a maioria (202) está localizada em águas rasas. Outros 174 blocos estão localizados na terra, e 74 estão situados em águas profundas e ultraprofundas.

De acordo com a ANP, a inclusão de 45 novos blocos exploratórios no edital visa ampliar a atratividade do portfólio de áreas da OPC, contribuindo para a possibilidade de realização de um novo ciclo da oferta permanente no regime de concessão ainda em 2026.

“Todos os 45 novos blocos possuem manifestações conjuntas válidas do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA) e do Ministério de Minas e Energia (MME). Uma atualização do edital contempla exclusivamente a inclusão de novos blocos exploratórios, sem alteração das regras já condicionais”, continua a ANP.

A audiência pública está prevista para o próximo dia 28, no formato online, via Teams, das 14h às 17h. As inscrições de expositores interessados ​​em se manifestar verbalmente durante a audiência deverão ser realizadas até às 18h do dia 22 de abril de 2026, por meio de formulário próprio disponibilizado no site da ANP.

Fonte: Brasil Energia