O governo americano anunciou novo Plano de Ação Marítima que prevê o restabelecimento das taxas portuárias sobre importações transportadas em navios construídos no exterior, informou na quarta-feira (18) a plataforma especializada em transporte marítimo Alphaliner. Segundo ela, a proposta, apresentada como parte de um programa para fortalecer a indústria naval dos Estados Unidos, depende ainda de aprovação do Congresso americano.
De acordo com a Alphaliner, o plano inclui a cobrança de imposto sobre as cargas que entram nos Estados Unidos transportadas em navios construídos em outros países. Como a maior parte da frota mundial de navios porta-contêineres foi fabricada fora dos Estados Unidos, a medida afetaria quase todo o setor, com exceção dos poucos navios construídos nos Estados Unidos que estão atualmente em operação.

O valor específico da tarifa ainda não foi determinado. O documento apresenta dois cenários de referência: uma tarifa de um centavo de dólar por quilo transportado, que poderia gerar 66 bilhões de dólares em dez anos; e outra, de 25 centavos de dólar por cada quilo, com receita estimada de 1,5 trilhão de dólares no mesmo período. O nível mais alto excederia as tarifas impostas em outubro de 2025, pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), sobre proprietários e usuários de navios construídos na China, que foram suspensas no mês seguinte.

A publicação do Plano de Ação Marítima dos Estados Unidos é consequência de ordem executiva assinada pelo presidente Donald Trump em abril de 2025, que determinou o desenvolvimento de um programa marítimo nacional. O plano apresentado inclui ainda a proposta de cobrança de imposto sobre a propriedade, com objetivo de impedir o desvio de cargas para portos do Canadá ou do México como alternativa para contornar o novo regime tarifário.

Segundo a Alphaliner, o documento está estruturado em torno de quatro pilares: reconstruir a capacidade de construção naval dos Estados Unidos; expandir os programas de treinamento e desenvolvimento de pessoal marítimo; fortalecer o comércio e as compras federais para aumentar a demanda por embarcações construídas e registradas no país; e medidas focadas na segurança nacional e econômica.

O segundo pilar propõe aumentar a porcentagem de carga governamental que deve ser transportada exclusivamente em navios de bandeira americana, atualmente fixada em 50%. Propõe também a criação de um novo requisito denominado Requisito de Preferência Marítima dos Estados Unidos (USMPR, na sigla em inglês), que obrigaria as grandes economias exportadoras a aumentarem progressivamente a proporção de carga conteinerizada destinada aos Estados Unidos transportada em navios de bandeira americana que atendam a determinados critérios.

O plano prevê também financiamento para a construção e operação de uma Frota Comercial Estratégica (FCE), composta por navios construídos e registrados nos Estados Unidos que operam no comércio internacional. Inclui ainda propostas para incentivar o desenvolvimento do comércio em rotas pelo Ártico.

Fonte: Revista Brasil Energia