O Programa de Ensino Profissional Marítimo (Prepom) planeja e executa, aproximadamente, o gerenciamento de 800 turmas por ano, capacitando cerca de 14.000 aquaviários — marítimos, fluviários e pescadores. A Marinha do Brasil informou que os cursos oferecidos para aquaviários no Prepom-2025 se mantiveram no mesmo patamar que no ano anterior. Nos últimos três anos, 1.380 oficiais da marinha mercante, de náutica e de máquinas entraram no Sistema Informatizado de Cadastro de Aquaviários (SISAQUA).

Esses oficiais foram oriundos dos Cursos de Formação das EFOMM, dos Cursos de Acesso para Oficiais de Náutica (ACON) e de Máquinas (ACOM), do Curso de Adaptação para Segundo Oficial de Náutica (ASON) e de Atualização para Oficiais de Náutica (ATNO) e de Máquinas (ATOM). Além desses cursos, há uma expectativa de que sejam inscritos no SISAQUA, em 2025, cerca de 200 oficiais, provenientes dos Exames de Revalidação para Oficiais de Náutica e de Máquinas e do Estágio Supervisionado.

A autoridade marítima reiterou aos Portos e Navios que está ciente das perspectivas futuras de incremento das atividades marítimas e que a força está buscando soluções para ampliar e manter a qualidade na formação de oficiais para a marinha mercante brasileira. “A Marinha do Brasil esteve e sempre estará com as portas abertas para ouvir, avaliar e, caso as sugestões contribuam para a segurança da navegação, prevenção da poluição hídrica e proteção da vida humana no mar, levá-las em consideração e, conforme o caso, internalizará-las nas Normas da Autoridade Marítima”, afirmou em nota.

A Marinha acrescentou que as soluções vão, dentre outros aspectos, pela ampliação da quantidade de vagas oferecidas para entrada no sistema de uma quantidade maior de oficiais, sem prejudicar a qualidade dessa captação. “Nesse viés, a MB vem buscando soluções junto ao governo federal para ampliar seu espaço orçamentário, o que viabilizará novos investimentos na área de formação de pessoal da marinha mercante”, destaca a Marinha.

Uma das iniciativas é uma tentativa, ainda vigente, de tornar os recursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) como despesa obrigatória, com a inserção de tal dispositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A Marinha ressaltou que a arrecadação de uma complementação de R$ 40 milhões na ação orçamentária em 2024 permitiu uma série de melhorias no Sistema de Ensino Profissional Marítimo.

A autoridade marítima estima que, nos próximos anos, continuará a oferecer, na maior quantidade possível, vagas nos cursos de ASON e de ASOM. Em meados de julho deste ano, o Ciaga iniciou o curso da ASON, com oferta de 40 vagas.

Fonte: Portos e Navios