Entenda por que o porta-aviões São Paulo corre o risco de acabar abandonado em alto-mar
Dois meses após deixar o Rio rumo à Turquia, o porta-aviões São Paulo está de volta ao Brasil, mas ainda sem um desfecho definido. Sem permissão do governo turco para entrar no país, por causa da alta quantidade de amianto no seu interior, o navio precisou refazer toda a viagem de volta, entretanto ainda não recebeu nova autorização para atracar. Enquanto corre a expectativa por uma nova decisão judicial ou até de um novo leilão, há o temor de que a embarcação seja abandonada em alto-mar.
Os compradores do porta-aviões, que está sendo transportado por um rebocador holandês e agora está parado na costa pernambucana, pediram para atracar no Porto de Suape. Mas a Agência de Meio Ambiente de Pernambuco não permitiu, devido ao risco ambiental. Assim, a tripulação, há dois meses viajando, ainda não tem precisão de quando irá descer em terra firme. Enquanto isso, o Ministério Público do Trabalho pediu para a Marinha enviar documentos sobre presença de substâncias tóxicas a bordo.
No dia 4 de agosto, o porta-aviões, comprado pela empresa turca Sok por R$ 10,6 milhões, deixou a Baía de Guanabara rumo à Turquia, onde seria desmanchado e vendido como sucata, o que poderia render cerca de R$100 milhões. Horas após o início da viagem, uma liminar da Justiça Federal ordenou o retorno do navio, mas a Marinha disse que ele já estava fora das águas brasileiras no momento da decisão. No dia 26 de agosto, o governo turco cancelou a autorização para importação do porta-aviões, por causa da falta de informações precisas sobre a quantidade de amianto, uma substância cancerígena e banida de grande parte do planeta, a bordo, e ele precisou retornar ao Brasil.
Um relatório feito no ano passado apontou que o porta-aviões possui 9,6 toneladas de amianto. O mesmo relatório admitiu que só foi possível vistoriar 12% dos compartimentos, e há suspeita de que exista mais amianto do que o declarado. Por isso, a Agência de Meio Ambiente de Pernambuco recomendou que a embarcação, que é transportada por um rebocador holandês, não atracasse em Suape, e a Autoridade Portuária negou a autorização. Além de um porta-aviões demandar muito espaço de um porto, Suape fica a quinze quilômetros de Porto de Galinhas, um paraíso turístico de Pernambuco.
O porta-aviões, que já está na entrada de Suape, precisa achar algum porto para que seja feita a vistoria de integridade do casco, uma medida obrigatória que atesta que não há risco de naufrágio. Só com isso é possível parar em território brasileiro. Na semana passada, quando já estava próximo do Brasil, a Marinha determinou que o porta-aviões fizesse essa vistoria em Suape, pois seria o porto mais perto.
A Agência afirmou que recebeu nesta quarta (5) a solicitação de posicionamento a respeito da atracação e que se posicionou contra “haja vista o risco ambiental pela possibilidade de contaminação por amianto e outras substâncias perigosas. A Agência considerou ainda que a embarcação em questão já teve sua licença de exportação cancelada pelo Ibama e inclusive já foi impedida de navegar e atracar em outras regiões”.
Temor de abandono em alto-mar
Fontes que acompanham o caso dizem que a vistoria pode acabar sendo feita em alto-mar. Outra possibilidade seria pedir autorização para atracar no estaleiro de Mauá, em Niterói (RJ). Há até a expectativa de que um novo leilão seja realizado, pois a concorrência do ano passado, que terminou com a oferta vencedora da Sok, esta sendo questionada na justiça. Nas últimas semanas, empresas que foram derrotadas no leilão teriam demonstrado interesse numa nova oferta.
Procuradas, a SOK e a Oceans Prime, agência marítima brasileira contratada para tratar dos trâmites da exportação, não se manifestaram.
— Há o risco de um fim trágico. Temo o abandono do casco — afirmou Fernanda Giannasi, fundadora da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea). — Se o impasse não se resolver, o rebocador pode até abandonar em alto-mar. Se afundar, vira um monstro ambiental dentro do mar.
Com a negativa da importação por parte da Turquia, que pediu um novo inventário sobre a presença de substâncias tóxicas, a Abrea acionou o Ministério Público do Trabalho (MPT) para que sejam respeitadas medidas de segurança a trabalhadores que venham a realizar a retirada do amianto do porta-aviões no Brasil. Por isso, um inquérito preliminar foi instaurado no MPT e, na última sexta, foi realizada uma audiência com a Marinha, a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ibama, a Abrea e a Cormack, primeira agência marítima contratada pela Sok, mas que estão em litígio após rompimento do contrato. A Sok e a Oceans Prime, atual agência marítima, não compareceram.
Na audiência, a Marinha afirmou que o porta-aviões já teria sido ficado sem amianto na época de sua compra, em 2000, na França, onde a embarcação foi construída, na década de 1960. Mas, para isso, um navio precisa ser desmontado, e o próprio inventário apontou presença de amianto no ano passado. A Marinha também disse que todos os compartimentos teriam sido inspecionados, o que não corresponde às informações do relatório, e que uma equipe turca fez uma inspeção de radioatividade. A suspeita sobre radioatividade do São Paulo surgiu porque foram encontradas fontes radioativas no seu navio-irmão, o Clemenceau II. Nos anos 1960, ambos teriam passado por testes nucleares.
— Eu entrei em contato com o Ministério do Meio Ambiente da Turquia e eles negaram que fizeram inspeções nucleares no São Paulo — afirmou Giannasi, que foi responsável pelo programa estadual do amianto.
Procuradores do MPT pediram que a Marinha enviasse as documentações e laudos que comprovem todas as informações prestadas. A apresentação ainda está no prazo.
— Para realizar trabalho dentro do navio, são necessários grandes equipamentos e respeitar as medidas de segurança. É preciso fazer a pressão negativa para que o ar de dentro não saia do navio e, assim, evitar a poluição externa. Além disso, funcionários precisam usar macacões adequados e realizar exames antes e depois do trabalho. Há todo um rigor para que a exposição seja limitada ao máximo — explicou Giannasi.
Somente após a publicação da reportagem, a Marinha se manifestou, na tarde desta quinta. Em relação ao leilão e à exportação do porta-aviões, a Marinha afirmou que “todas as ações foram conduzidas em plena consonância com a legislação brasileira e internacional vigente”. No edital, explicou, havia exigências de “normas internacionais” sobre controle e levantamento de materiais e resíduos perigosos.
A Marinha, então, disse que todos os procedimentos foram respeitados, e que o Ibama concedeu a autorização para a exportação. E destacou que foi feita “na década de 1990, uma ampla desamiantação dos compartimentos da propulsão, catapulta, máquinas-auxiliares e diesel geradores, culminando com a retirada de aproximadamente 55 toneladas de amianto. Adicionalmente, é relevante mencionar que o amianto atualmente existente no ex-NAe São Paulo não oferece riscos à saúde, no estado em que se encontra”.
Sobre a atual situação, a Marinha disse que o navio está “em uma área marítima no litoral do estado de Pernambuco, a fim de se verificar a integridade do casco e as condições de flutuabilidade e estabilidade”, e que a vistoria será custeada pela Sok, mas não respondeu onde será feito o trabalho. A Marinha ainda afirmou que “permanece adotando as ações necessárias à segurança da navegação, salvaguarda da vida humana no mar e prevenção da poluição hídrica a partir de embarcações”.
