Licitação do primeiro bloco, que inclui 29 áreas no Porto de Santos e em portos do Pará, deveria ter ocorrido no ano passado

O governo espera realizar ainda no primeiro semestre deste ano as licitações dos primeiros dois blocos de arrendamentos de áreas em portos existentes, incluindo Santos (SP), Paranaguá (PR) e Salvador (BA), disse à Reuters o ministro da Secretaria Especial de Portos, Antônio Henrique Pinheiro Silveira.

A licitação do primeiro bloco, que inclui 29 áreas no Porto de Santos e em portos do Pará, deveria ter ocorrido no ano passado, mas, como o Tribunal de Contas da União (TCU) estabeleceu 19 condições para autorizar o processo, o cronograma acabou sendo alterado.

O governo atendeu 15 dessas recomendações, mas recorreu contra quatro delas, entre as quais uma que barrava todo o processo até que todas as dúvidas, ainda que relativas a áreas específicas fossem sanadas.

O TCU ainda não estabeleceu uma data para julgar os recursos do governo, mas o ministro está otimista quanto à liberação dos editais.

“Sem dúvidas temos todas as possibilidades de iniciar as licitações no primeiro semestre de este ano. Uma vez tendo um parecer positivo, imediatamente podemos publicar os editais para esse primeiro bloco”, disse.

Silveira disse que sua expectativa é publicar os editais do primeiro bloco no fim de fevereiro e começar a fazer as licitações no início de abril.

O segundo bloco de arrendamentos envolve um total de 39 áreas nos portos de São Sebastião (SP), Salvador (BA), Aratu (BA) e Paranaguá (PR). O ministro disse que este segundo pacote de licitações já vai incorporar recomendações feitas pelo TCU no primeiro lote, para facilitar o trâmite.

Fonte: Reuters / Foto: divulgação – Porto de  Santos