Estivadores, conferentes, soldadores, mecânicos, armazenistas, operadores de docagem etc, atualmente, mais de 50 mil trabalhadores no Brasil estão empregados em atividades ligadas ao setor portuário. Apesar da grande demanda, o setor sofre com a dificuldade de encontrar mão de obra qualificada e especializada.

Por meio do novo marco regulatório do setor portuário, a responsabilidade de administrar o fornecimento do trabalhador portuário com vínculo empregatício permanente e do trabalhador portuário avulso ficou a cargo do OGMO (Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalhador Portuário e Avulso), o problema, segundo especialistas, é a falta de capacitação dos profissionais ligados ao órgão.

Uma parcela significativa possui baixa escolaridade – 39% têm ensino fundamental e médio incompleto e 78% estão acima dos 40 anos. “É preciso repensar urgentemente o modelo de relações trabalhistas para que os portos possam aumentar sua competitividade e produtividade. O setor carece de profissionais cada vez mais preparados e atualizados”, afirma Ricardo Bueno Salcedo, diretor do Porto Pontal.

Em novembro, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) já deu um passo rumo à mudança, derrubando uma sentença do TRT-SP (Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo) que garantia 50% da mão de obra avulsa de estivadores nos principais terminais de contêineres do Porto de Santos até 2018. Assim, as operadoras portuárias poderão diminuir gradativamente a convocação de avulsos até 2019.

O fator mão de obra também interfere na definição do novo perímetro das poligonais portuárias. O desenho de um novo traçado esbarra na preocupação dos trabalhadores com uma possível diminuição de postos de emprego. O que muda é o modelo de contratação: em um porto que está dentro da poligonal – como o de Paranaguá, administrado por uma autarquia pública – o vínculo se estabelece por meio do OGMO (Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalhador Portuário e Avulso), já em um porto privado, a empresa investidora contrata diretamente seus colaboradores, via CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

No Paraná – único estado que ainda não atendeu a determinação do artigo 15 da Lei dos Portos para fazer a revisão de sua poligonal – a proposta da SEP (Secretaria Especial de Portos) era divulgar as áreas da nova poligonal até o final do ano. Porém, o processo está parado desde agosto.

Fonte: Guia Marítimo