Os terminais terão vigência por 25 anos contados da data de assinatura do contrato de adesão

A Antaq (Agência Nacional de Transporte Aquaviário), celebrou contrato de adesão adaptado a nova lei dos portos com mais três empresas. As companhias ficam autorizadas a explorar a instalação portuária na modalidade TUP (Terminal de Uso Privado), são elas: Copelmi Mineração LTDA, denominada Terminal Privado Copelmi, localizada em Charqueadas/RS, cuja a autorização compreende a movimentação e armazenagem de granel sólido. A Imerys Rio Capim Caulim S/A, denominada Porto Mucuripi, localizado em Barcarena (PA), na qual a autorização compreende a movimentação e armazenagem de granel sólido e a VLI (Valor da Logística Integrada), que passa a se chamar TMIB (Terminal Marítimo Inácio Barbosa), localizado em Barra dos Coqueiros (SE). A Autorização compreende a movimentação e armazenagem de granel sólido e granel líquido.

Todos os terminais terão vigência por 25 anos contados da data de assinatura do contrato de adesão, prorrogável por períodos sucessivos mediante a manutenção da atividade pela autorizada e realização dos investimentos necessários à expansão e modernização das instalações portuárias.

Fonte: Guia Marítimo