Justiça suspende obras de expansão do terminal de contêineres do Porto de Salvador

Justiça suspende obras de expansão do terminal de contêineres do Porto de Salvador

Uma decisão liminar da Justiça suspendeu as obras de expansão do terminal de contêineres do porto de Salvador. A decisão foi do juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região João Paulo Pirôpo, que diz que a obra só deveria ser viabilizada por meio de processo licitatório, o que não ocorreu.

A decisão foi assinada no dia 6 de abril. O juiz contesta o acordo de renovação da concessão do porto por 25 anos com a Tecon, empresa do Grupo Wilson Sons, com quem foi celebrado um aditivo ao contrato de arrendamento que concede o direito de operar o local. O terminal de cargas é o oitavo mais movimentado do país.

As obras no local envolvem um investimento de quase R$ 398 milhões. Parte dos recursos seria destinada à ampliação do cais, onde ocorre a carga e descarga dos contêineres , de 357 metros de comprimento para 800 metros de comprimento.

Conforme a decisão, a empresa tem 30 dias para apresentar documentos referentes à obra. A Tecon, que assumiu a administração do terminal de contêineres em 2000, informou que ainda não foi notificada da decisão.

Fonte: G1